Não conhecido detalhes sobre Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

O livro "Curso de Direitos Fundamentais" (Atlas – 7ª ediçãeste – 551p.), por George Marmelstein, aborda temas qual estãeste na ordem do dia das discussões jurídicas Muito mais relevantes, fornecendo o de que há por mais interessante e atual dentro da teoria e da prática dos direitos fundamentais. Este exemplar é cortesia da editora. (Clique aqui)

AGU divulga cartilha sobre as condutas vedadas aos agentes públicos Federais durante as eleições de que ocorrerão este ano. Confira na íntegra. (Clique aqui)

Transexuais e transgêneros podem possibilitar mudar este registro civil, prenome e gênero, mesmo de que não tenham realizado cirurgia do redesignação por sexo.

A 3ª turma do STJ negou pedido do HC por homem preso pelo inadimplemento da pensãeste alimentícia. Para o colegiado, as alegações do desemprego, por destinaçãeste indevida da pensãeste e da prestaçãeste de alimentos in natura, sãeste insuficientes de modo a afastar este decreto prisional do paciente. (Clique cá)

Ministra Cármen Lúcia preparou um mês cheio de modo a o plenário do STF em fevereiro. Exatamente com a semanada enforcada do Carnaval, pautou nada menos que quatro sessões extraordinárias (até mesmo pela manhã), para além da sessãeste solene por abertura POR DIA 1º e três ordinárias. Ao todo, o pleno se reunirá em oito oportunidades pelo mês momesco.

Durante este julgamento, irresignado, Fux afirmou qual "modular, neste caso, equivale a revisitar este julgamento por via transversa". Ademais, como observou S. Exa., nãeste caberia modular porque nãeste houve mudança por jurisprudência. Por fato, o TSE possui firme entendimento da aplicabilidade da lei de modo a quadros pretfoiritos. Quem ainda sobrevivia era por liminar precária. Ainda Assim sendo, o resultado foi apertado, e só se resolveu aos 45 do segundo tempo: cinco votos a favor da modulaçãeste e 6 contrários. Aliás, exatamente placar por outubro, só de que usando uma significativa diferença. No julgamento por outubro, Toffoli formou maioria através validade atemporal da lei, porém doravante era a favor da modulação, precisamente sabendo de que, na prática, fulminava a decisão como ele anterior.

O departamento de fiscalizaçãeste do Procon/SP vai abrir uma averiguaçãeste contra a Apple. A fundação deseja explicações Acerca a denúncia do que há piora no desempenho por iPhones que sites têm baterias antigas. A Apple já admitiu de que este problema existe.

"Realmente, agredir um ministro da Suprema Corte não faz Parcela da democracia (Migalhas nº 4.325 - compartilhe). Contudo será que um ministro de que almoça em 1 dia, utilizando aqueles que irá julgar no POR DIA seguinte faz parte da democracia? Uma coisa eu sei, este povo sempre possui razãeste." Odair Nocetti Orlando

A publicação 2018 "Thought Leaders", WWL reuniu uma seleção dos de que receberam o elevado índice do recomendações em AS SUAS práticas – profissionais que se destacaram num Comércio cada vez Ainda mais competitivo.

Este ProJuris Software Jurídico atende escritórios de advocacia e departamentos jurídicos corporativos, aumentando a produtividade e a rentabilidade do cliente. Este software oferece soluções para controle por processos, contratos, atos societário, propriedade intelectual, procurações, certidões, alvarás e licenças. Atualizado com ESTES novos requisitos por produtividade e informações digitais, está integrado usando ESTES principais serviçESTES por recorte, sites dos tribunais e agências reguladoras, índices do correção usando atualizaçãeste automática, workflow, guarda eletrônica por documentos e certificaçãeste digital pública ou privada com opção da assinatura biométrica manuscrita. Clique cá e conheça o novo Fomentador do Migalhas.

Pelo âmbito da reforma trabalhista, a advogada Silvia Burmeister discorre A respeito de este assé especialmentedio aos advogados e trabalhadores, destacando este constrangimento ilegal em audiência ou em despacho por juízos sumários em pré-julgamentos. (Clique cá)

Agência por turismo e duas companhias aéreas não precisarão indenizar por danos morais dois passageiros qual foram impedidos do embarcar em virtude da falta por repasse do valor das passagens às companhias aé especialmentereas pela agência de turismo.

Desembargador Gentil Pio de Oliveira, do TRT da 18ª regiãeste, reconhece incapacidade financeira de empresa e por isso concede justiça gratis em ação rescisória. (Clique cá)

O escritório Tauil & Chequer Advogados promove, dia 7/3, este seminário "Plano Anual de Fiscalizaçãeste da Receita Federal do Brasil" de modo a discutir os principais aspectos objeto do destaque e atençãeste das autoridades federais nas auditorias deste ano.

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

Comments on “Não conhecido detalhes sobre Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha”

Leave a Reply

Gravatar